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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 14:30
TRF da 1ª REgião considera legal a exigência de fiador para FIES
Para relator da ação, não observância de fiador implicaria em risco para futuros créditos concedidos
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Doutrina » Comercial Publicado em 24 de Julho de 2023 - 09:45
Desafios e Riscos Futuros da Regulamentação das Criptomoedas em meio à Era da Inteligência Artificial e Computação Quântica
O avanço da tecnologia na era da inteligência artificial e computação quântica está introduzindo desafios e riscos na regulamentação das criptomoedas. A complexidade dessas tecnologias emergentes torna a segurança e a privacidade das transações criptográficas cada vez mais críticas.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 10:59
Todos os casos, mesmo futuros, sobre perda de pontos no Brasileiro 2013 devem ser julgados no Rio de Janeiro
Ministro do STJ concedeu nova liminar em conflito de competência envolvendo a perda de pontos da Associação Portuguesa de Desportos no campeonato brasileiro de futebol de 2013
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 17:41
Regularização da posse: por que é importante?
Ter o imóvel devidamente regularizado evita futuros aborrecimentos e demandas judiciais de terceiros. Confira!
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 13:37
Machado Meyer abre as inscrições do seu programa de talentos para 2022
A Próxima Geração tem o objetivo de encontrar candidatos que serão os futuros advogados da banca.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 11:53
Projeto de Lei cria limite para repasses do FGTS ao Minha Casa, Minha Vida
A medida impedirá o uso do FGTS de maneira populista por futuros governos.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 12:40
Aposentadorias que superam teto constitucional ficam congeladas
Justiça decide pelo congelamento dos proventos até que sejam alcançados pelos futuros reajustes
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 11:56
Denatran quer transformar exame de motorista em 'vestibular'
Denatran quer modificar processo de avaliação dos futuros condutores. Currículo escolar poderá ganhar aulas de comportamento no trânsito.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Adoção. Indeferimento da inicial por ilegitimidade ativa ad causam ante a ausência de inscrição dos autores no cadastro de futuros adotantes.
M. C. do A. e M. S. do A. protocolaram "pedido de adoção" da menor N. M. C., nascida em 3.09.2007, sustentando, em suma, que a mesma lhes foi entregue pela própria mãe biológica, a qual lhes autorizou a adoção da menina.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 18:30
TRT obriga autarquia de ensino a pagar reajustes dados por universidades de SP
Decisão da Câmara autorizou também o pagamento de futuros reajustes praticados pelo governo paulista
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:10
Como as empresas podem falar sobre saúde mental com os colaboradores
Iniciativa de abordar o tema, dentro das corporações, pode garantir bem estar dos trabalhadores e evitar futuros processos judiciais
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 10:07
Nota fiscal: segurança após as compras
Exigir nota fiscal de todos os produtos adquiridos e de serviços contratados é garantia contra problemas futuros
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 12:00
Acordo evita paralisação de portos prevista para segunda
Único ponto pendente é o cadastro de trabalhadores para os futuros terminais privados; Relator da
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 10:30
Empregadores constituirão capital para custear prótese de empregado que perdeu a perna
prótese têm periodicidade incerta e dependem de fatores futuros
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 13:30
OAB decidirá sobre proposta que inclui Filosofia do Direito no Exame
Por maioria, o Colégio acolheu a proposição sobre os futuros exames que agora será apreciada pela Diretoria do Conselho Federal da OAB
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 11:45
Comgás troca depósitos de milhões de reais em favor da Petrobras por fiança bancária
A quantia depositada judicialmente já supera o valor de R$ 250 milhões, além dos futuros desembolsos mensais serem superiores a R$ 30 milhões cada
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 13:05
Liminar garante pagamento integral a servidor aposentado do TCE
O valor excedente, que ultrapassa o teto constitucional, deve ser mantido até que seja absorvido por eventuais reajustes futuros.